Utentes da Direção Provincial de Migração, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, denunciam a existência de cobranças ilícitas no processo de emissão e tramitação de passaportes.
Segundo os cidadãos, o atendimento estaria a ser condicionado ao pagamento de valores não previstos nas tabelas oficiais, com alguns funcionários a exigirem quantias para facilitar o andamento dos processos.
Relatos indicam que os montantes cobrados variam entre mil e dois mil meticais, valores considerados elevados e injustificados pelos utentes que procuram os serviços da instituição.
As denúncias surgem num período de elevada procura por documentos de viagem, sobretudo nos primeiros dias do ano, quando muitos cidadãos recorrem aos serviços de migração para tratar de passaportes.
Há ainda referência a cobranças adicionais que chegam a mil e quinhentos meticais, alegadamente para a aquisição de fichas de atendimento, prática considerada irregular e abusiva pelos utentes.
A situação tem gerado forte descontentamento entre os cidadãos, que apelam à intervenção das autoridades competentes para repor a legalidade, garantir maior transparência nos serviços e travar práticas que prejudicam os utentes.
Entretanto, as autoridades migratórias negam a existência de cobranças ilícitas e apelam para que eventuais denúncias sejam formalizadas e acompanhadas de elementos de prova.
